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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:40
Casal homossexual pode adotar bebê
?Pessoas do mesmo sexo que desejam se reunir para constituir família podem ser diferentes para a ótica de quem assim não o é, mas, na essência, são pessoas iguais a cada um daqueles que compõe a sociedade?, afirmou o desembargador. Se não houver alteração na decisão, as duas mulheres poderão registrar o bebê
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 15:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:10
Equiparação salarial. Identidade de funções.
No que concerne ao pedido de equiparação salarial, é do empregado o ônus de provar o requisito da identidade de funções.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:16
Trabalhador homossexual não consegue provar discriminação
Discriminação homossexual não comprovada por trabalhador.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2019 - 12:23
Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá
invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
reconhecimento jurídico da identidade de gênero e da liberdade de orientação sexual promove o bem-estar de
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 14:22
Decisão beneficia ex-companheiro homossexual
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:10
Justiça reconhece direito de homossexual.
O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a um homossexual o
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:00
Casais homossexuais já podem registrar casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro
Norma proíbe que os pedidos sejam negados em função da identidade de sexo do casal, conforme determina a Resolução 175 do CNJ
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:08
Equiparação salarial. Identidade de função.
Súmula 6, VIII do TST.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 15:00
CNJ oficializa casamento homossexual em cartório
Conselho também obriga cartório a converter união estável em casamento
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
O direito e a relação homossexual
Cínthia Pinheiro Guimarães Lerner - Advocacia Andere Neto - E-mail: cinthia@andereneto.adv.br
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:30
?Brasileiro não gosta de homossexual?, diz Bolsonaro
Ator inglês Stephen Fry, que é gay, entrevistou deputado brasileiro em documentário que busca a versão dos mais ?notórios homofóbicos do planeta?
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:00
Rapazes são condenados por matar homossexual
Réus tiraram a vida de vítima de forma cruel e sem dar a ele qualquer chance de defesa
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:08
Supremo julga reconhecimento de união homossexual
Ações pedem o reconhecimento da união entre gays como uma ?entidade familiar?
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:11
Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual
A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:54
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial
Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.